INSCRIÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURAS

ÀS ELEIÇÕES 2012

O Diretório Municipal do PT de São Gonçalo dos Campos (BA), em reunião acontecida dia 27 de março 2012, tomou as seguintes decisões regimentais:

1.      Não realizaremos prévia para a escolha do candidato à eleição majoritária.

2.      Declarar aberto, no período compreendido entre 02 e 17 de abril, o prazo para todos/as que desejam oferecer seus nomes, na condição de pré-candidatos/as, tanto para a eleição majoritária (prefeito/a), quanto para a eleição proporcional (vereador/a).

3.      À noite do dia 17 de abril a Comissão Executiva Municipal publicará, via Edital afixado na sede e reproduzido no blog partidário, a lista dos inscritos.

4.      Até 3 (três) dias úteis após o término do prazo de inscrições e sua publicação, qualquer filiado apto a votar, poderá apresentar por escrito, perante à Comissão Executiva Municipal, impugnação ou contestação das pré-candidaturas inscritas, que deverá estar motivada e acompanhada das provas em que se fundar. Qualquer impugnação ou contestação apresentada após o prazo informado, será considerada intempestiva.

5.      A Comissão Executiva Municipal somente examinará pedido de pré-candidatura a prefeito/a se vier acompanhado de apoio subscrito de, no mínimo, 10% (dez por cento) dos delegados. Esclarecemos que, no presente caso, são considerados delegados/as, todos/as os/as filiados/as antes do dia 30 de abril de 2011.

6.      A Comissão Executiva Municipal somente examinará pedido de indicação a pré-candidatura a vereador/a se vier acompanhado de assinaturas ou votos favoráveis de, no mínimo, 3 (três) membros do Diretório Municipal ou 2,5% (dois e meio por cento) do total de filados que participaram do último Encontro realizado no município. – Fica esclarecido que o/a filiado/a poderá subscrever pedido ou indicar mais de um pleiteante para qualquer pré-candidatura.

7.      No ato da inscrição os pré-candidatos (prefeito ou vereador), deverão estar quites com as contribuições financeiras regulamentares e assinar o “Compromisso Partidário do Candidato Petista”, com firma reconhecida, indicando que o pleiteante está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, tanto em relação à campanha, quanto ao exercício do mandato, bem como com o conteúdo do Regulamento das Prévias e Encontros 2012, aprovado pelo Diretório Nacional em 02/12/2011.

8.      A definição do pré-candidato definitivo à eleição majoritária, acontecerá no Encontro Democrático Municipal, através de votação em urna (mesmo apenas um só pré-candidato haja se inscrito).

9.      O Encontro Democrático Municipal, para definição dos candidatos a prefeito e vereadores, está agendado para dia 29 de abril vindouro (domingo) no horário compreendido entre 9:00 e 17:00 horas.

São Gonçalo dos Campos, 1º de abril de 2012.

Hugo A B Carvalho

Presidente DM/PT São Gonçalo dos Campos